Com a subida de rating realizada nesta sexta-feira pela Moody’s, Portugal está a apenas um passo, que pode ser dado já no próximo mês de Março, de cumprir as condições mínimas para que as suas emissões de dívida passem ser incluídos no principal índice mundial de títulos de dívida pública, algo que poderá aumentar a procura internacional dirigida às obrigações portuguesas.

O índice em causa é o FTSE World Government Bond Index (WGBI), que mede a evolução dos títulos dos principais emitentes de dívida mundiais com rating elevado, utilizando como referência os títulos de dívida pública de cerca de 20 países, aqueles que reúnem as condições mínimas exigidas de liquidez e de notação financeira. O índice é usado, por muitos investidores, como referência para a realização de compras de títulos, pelo que os títulos que dele fazem parte beneficiam de uma maior procura.

Portugal não cumpre, há mais de uma década, os requisitos mínimos para que os seus títulos de dívida façam parte deste índice. No entanto, este cenário pode estar prestes a mudar, principalmente depois da decisão tomada nesta sexta-feira pela Moody’s, uma das três maiores agências de notação financeira mundiais, de subir o rating português em dois degraus, de “Baa2” para “A3”.

Os ratings atribuídos aos países são o resultado da avaliação que as agência de notação financeira fazem da capacidade de o respectivo Estado fazer face aos compromissos que tem com os seus credores.

O WGBI exige como um dos requisitos mínimos para os títulos de um país possam ser incluídos que a Moody’s e a Standard & Poor’s atribuam ratings situados num patamar A. No caso da Moody’s, o rating tem de ser de, pelo menos, “A3”. E para a Standard & Poor’s, o mínimo exigido é de “A-”.

Com a subida de dois níveis feita nesta sexta-feira, Portugal passou, com alguma surpresa, logo a cumprir os mínimos do que diz respeito ao rating da Moody’s. Fica a faltar, portanto, que o rating atribuído pela Standard & Poor’s, que actualmente é de “BBB+” suba mais um nível e chegue a “A-”.

Há uma possibilidade real de que tal possa acontecer em Março, o mês para o qual está agendada uma nova decisão da Standard & Poor’s relativamente à nota que dá a Portugal. A hipótese ganha especial força pelo facto de, neste momento, a agência atribuir uma perspectiva “positiva” ao país, um sinal que é dado pelas agências de que um movimento ascendente do rating está próximo de acontecer.

Há, no entanto, um factor que pode complicar as coisas. A decisão da Standard & Poor’s irá acontecer no mês em que se realizam as eleições legislativas. É certo que actual crise política em Portugal não impediu a Moody’s, nesta sexta-feira, de, não só subir a classificação, como fazê-lo logo em dois níveis. Mas, no caso da Standard & Poor’s, os seus analistas, se observarem um cenário de incerteza em relação ao rumo que irá ser seguido na política orçamental, podem preferir esperar e adiar a subida do rating.

Espanha superada

O que é certo é que a decisão tomada pela Moody’s já foi o suficiente para criar um cenário inédito na história dos ratings de Portugal. Pela primeira vez desde 1986, o ano em que esta agência começou a atribuir uma notação financeira ao Tesouro português, o país passou a ter um rating superior a Espanha, país ao qual a Moody’s atribui neste momento uma nota “Baa1”.

Ao longo de quase quatro décadas, o rating espanhol esteve quase sempre entre um a três níveis acima do de Portugal, com a excepção a estar no período entre 1998 e 2001, em que os

Aaa Aa1 Aa2 Aa3 A1 A2

Baa2 Baa3 Ba1 Ba2 Ba3 dois países partilharam a mesma classificação. No entanto, não se pode considerar que a ultrapassagem do rating português ao do espanhol — que ainda não ocorreu nas outras duas grandes agências internacionais, a Standard & Poor’s e a Fitch — tenha constituído propriamente uma surpresa. Tanto nos mercados quanto nos indicadores orçamentais, já se vem verificando, ao longo dos últimos anos, uma inversão de posição entre os dois países.

Nos mercados obrigacionistas, os investidores internacionais já mostram, desde 2019, que estão dispostos a emprestar dinheiro ao Estado português a taxas de juro mais baixas do que ao espanhol. Neste momento, a diferença começa a ser significativa, com a taxa de juro a dez anos da dívida pública a cifrar-se em 3,25% em Portugal, enquanto em Espanha está cerca de 0,35 pontos percentuais acima, nos 3,6%.

No que diz respeito aos indicadores orçamentais, para além de Portugal estar a apontar para um excedente de 0,8% nas contas públicas em 2023 e a Espanha prever um défice de 4,1%, tudo indica que este ano o rácio da dívida pública portuguesa no PIB passe, pela primeira vez em décadas, a ser menor do que o espanhol. De acordo com as estimativas da Comissão Europeia, a dívida portuguesa será, no final deste ano, de 103,4% do PIB, enquanto a espanhola atingirá os 107,5%, com a diferença a acentuar-se nos anos seguintes.

Perante indicadores deste tipo, as agências de rating não ficam com outra opção do que seguirem aquilo que os investidores nos mercados já fazem há algum tempo, que é dar mais crédito às finanças públicas portuguesas do que às espanholas.