A experiência de Lisboa

Era uma manhã muito fria de Fevereiro de 1998. Sem grandes anúncios, a Câmara de Lisboa iniciou uma operação para destruir as tendas e barracas onde viviam muitos de que fizeram do Casal Ventoso casa por causa da droga. Avisavam as pessoas, retiravam os seus pertences, as máquinas vinham e mandavam tudo abaixo. “A Avenida de Ceuta foi cortada. Foi mesmo uma intervenção à grande”, recorda Elsa Belo, coordenadora técnica da Ares do Pinhal, uma IPSS que trabalha na área das dependências.

Elsa tinha então 20 e poucos anos, era uma jovem assistente social a achar que estava a fazer um “trabalho importante, mas sem a noção da importância que hoje tem”. A equipa a que pertencia tinha a difícil missão de ir até às tendas dizer que havia “cama, comida e uma alternativa de tratamento” num gabinete montado no bairro, mas que, mal saíssem das tendas, estas seriam “de imediato abalroadas”.

Nesses dias, apanharam de “tudo dentro das barracas”: dejectos misturados com seringas, um cenário difícil de descrever perante tamanha degradação. Havia quem estivesse mesmo ali a viver, naquela encosta feita “hipermercado de droga”, para estar mais próximo das substâncias e quem estivesse ali apenas de passagem.

Quem aceitou a proposta dos técnicos entrou no Gabinete de Apoio ao Toxicodependente (GAT), uma estrutura criada pela Câmara de Lisboa, que funcionou entre 1997 e 2002, ano do fim do realojamento.

“Nós acompanhávamos os consumidores ao gabinete. As pessoas tomavam banho, tinham uma consulta médica. Havia mesmo um percurso”, recorda Elsa Belo. Após uma hesitação inicial, o gabinete começou a ter mais procura. “Tínhamos um sítio para fazer pensos. Muitos tinham feridas complicadíssimas e que levavam até a mutilações. Eram coisas graves”, recorda a técnica.

Na altura, a equipa médica introduziu a metadona (programa de substituição opiácea de baixo limiar), em colaboração com o então Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), que precedeu o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). “Vieram mais psiquiatras, que tentavam introduzir estas pessoas no programa de metadona. Foi aí que começou.”

Algumas pessoas eram também encaminhadas para centros de acolhimento, que entretanto tinham sido criados. Esta resposta acabou a atrair muita gente de outras zonas da capital e até de concelhos vizinhos. “Vinha gente de Lisboa inteira pedir ajuda. E nós não podíamos fazer nada, porque a resposta era só para os que viviam aqui”, realça a assistente social. Começaram a perceber que estava a ter um efeito contrário. “Na altura o que se queria era desmantelar o bairro e que o supermercado de droga deixasse de o ser.”

Iam consumir e pedir ajuda ao gabinete. “A afluência era tanta que nós começámos a ver que teria de haver uma resposta para estas pessoas. Se queremos desmantelar o bairro enquanto local de consumo, temos começar a dar resposta às pessoas”, recorda Elsa Belo.

Foi a partir daí que se desenhou o

alargamento da resposta de metadona para toda a cidade — um projecto ambicioso e inovador na época. Puseram uma carrinha à porta do gabinete. A afluência foi tal que tiveram de espalhar este serviço pela cidade.

“O desmantelamento de um bairro tem de ser acompanhado. Ter respostas estruturadas entre si, de suporte. Não podemos tirar o tapete”, sublinha a assistente social.

Naquela altura, desciam aquela encosta mais de 6000 pessoas todos os dias. Mais de 500 viviam debaixo de cartões e arbustos, recorda Judite Lopes, a engenheira que era responsável pelo sector de intervenção social do Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso.

Nem todos os moradores estavam ligados ao tráfico, que se colou ao nome do bairro. Havia quem ali se tivesse instalado muito antes do tráfico e do consumo, que só chegariam na década de 1980. Cresceu e alimentou-se da extrema precariedade de quem ali vivia.

“As habitações eram extremamente degradadas, sem infra-estruturas. Tinha de ser mesmo uma remodelação profunda. Criamos vários bairros [Quinta do Cabrinha, Quinta do Loureiro, Ceuta Sul, Ceuta Norte e um na Rua Maria Pia] para realojar as pessoas no local, porque, à data, estas populações também não eram aceites noutros locais”, refere Judite Lopes.

Mais de duas décadas depois, Judite Lopes continua a olhar para este como um “trabalho quase exemplar”. “E muito ousado naquilo que diz respeito à toxicodependência.”

Criaram-se os “pontos de contacto”, autocarros da Carris adaptados para o consumo de metadona e para os consumidores de ecstasy poderem ir testar a sua pastilha para perceber se tinha outras substâncias. “Íamos dar tomas de metadona quase junto dos bairros para evitar que essa população estivesse mais desarticulada e tivesse de ir ao Casal Ventoso”, recorda a engenheira.

Este processo, porém, não esteve isento de alguns problemas: desde queixas de “assaltos, roubos e danos em carros, dejectos nos passeios, e carros abandonados que são refúgio de toxicodependentes” feitas por moradores de Campo de Ourique a problemas na construção de novos prédios e à mudança de traficantes e consumidores para a periferia, como o Bairro 6 de Maio, na Amadora (entretanto demolido), segundo relatava o PÚBLICO na altura.

Mas foi também “pioneiro em muitas coisas”. “Quando a gente pensa em demolir um bairro, tem de pensar no que se passa dentro desse bairro. Tem de se estabelecer um diálogo com todos. Tivemos de fazer planos de compensação também socioeducativos, porque as crianças que habitam no espaço muitas vezes inseremse em famílias completamente desarticuladas. Uns por força do consumo, outros por forças do tráfico”, diz a engenheira.

As salas de consumo

Por ali, o consumo não acabou. “Passados 20 anos, hoje temos lá de novo consumos a céu aberto. Temos muito tráfico na zona limite ao bairro”, observa Judite Lopes. De qualquer forma, destaca: “Foi um trabalho muito limpo e muito honesto. Não foi um trabalho perfeito, mas foi um magnífico trabalho.”

Há coisas que nunca tiveram o sucesso desejado. O centro de saúde, com cuidados integrados para a população, nunca avançou, a piscina, que se tornou casa de muitos consumidores, e foi depois demolida, a escola do Vale de Alcântara, que foi encerrada por más condições.

No entanto, hoje, passadas mais de duas décadas, as carrinhas de metadona continuam a percorrer vários pontos da cidade. Continuam a ter uma paragem na Avenida de Ceuta, mas, diz Elsa Belo, é “uma paragem de angariação de utentes”. “Passados 20 anos, ainda estamos nisto.” Foram criadas equipas de rua, por várias instituições, que continuam a angariar doentes que estão na rua, em todos os bairros da cidade”, diz a coordenadora técnica da Ares do Pinhal.

Foi ali, “no bairro onde tudo começou”, que foi instalada uma sala de consumo vigiado. Foi uma forma de tentar responder ao recrudescimento do “fenómeno do consumo e do tráfico” por altura da crise de 2008.

Apesar de contempladas na lei há mais de 20 anos — Judite Lopes diz que ainda “no seu tempo” foi programada a existência de pelo menos duas salas na cidade —, a da Quinta do Loureiro, por exemplo, abriu apenas em 2021.

Este espaço, em que o consumo de droga injectada e fumada é supervisionado por dois enfermeiros, faz entre 130 e 140 atendimentos diariamente. Isso não quer dizer que sejam 130 pessoas, uma vez que há utentes que vão à sala mais do que uma vez por dia. Mas há mais pessoas que ali vão para comer, tomar banho, lavar roupa, cortar o cabelo, ir à consulta com a assistente social ou alimentar o cão. Dentro da sala, já se reverteram efeitos de 28 overdoses. E, na rua, a equipa já foi chamada por outros utentes para intervirem também em oito situações de overdose. Todas foram revertidas, diz Elsa Belo, o que significa que 36 vidas foram salvas.

“No fundo, somos um cerco ao problema e não deixamos que o problema se descontrole. Essa é fundamentalmente a nossa missão”, diz Elsa. As carrinhas da metadona atendem, por dia, 1300 pessoas (no Porto, por comparação, faz menos de 100 atendimentos, observa). “Essa carrinha é importantíssima para que as pessoas fiquem controladas e também do ponto de vista de saúde, uma vez que há rastreios à hepatite C, ao VIH, à sífilis”, diz.

outra coisa muito mais importante, que é responsabilidade política perante os meus cidadãos. Não conheço nenhum estudo científico que diga que é bom para as crianças ter pessoas a chutar para as veias à porta das escolas ou que, de manhã, tenham de esperar para entrar na escola, porque os professores andam a apanhar seringas. Disso é que não conheço nenhum estudo científico. Quando o PÚBLICO tiver um estudo científico desses, espero que o publique.”

Ignorância absoluta

João Taborda da Gama, advogado da área do direito das substâncias controladas e docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, considera que Rui Moreira tem tomado algumas medidas “positivas em matéria de drogas”. E estranha, por isso, a sua actual postura — que, na verdade, não é nova: já em 2019, no ano em que o Bairro do Aleixo foi desmantelado, Rui Moreira pedia a criminalização do consumo feito ao ar livre.

Para o ex-secretário de Estado da Administração Local no Governo de Passos Coelho, a sugestão de Moreira “é uma ideia hipócrita que parte de uma ignorância absoluta sobre o fenómeno do uso de drogas: é achar que aquelas pessoas estão ali por decisão livre e prazer, tipo Woodstock, e que a ameaça de um crime as vai fazer parar”.

Nos anos 90, Portugal enfrentava uma situação “verdadeiramente calamitosa, resultante da epidemia do uso de heroína”, recorda João Goulão. e foi depois disso que se delinearam as primeiras estratégias de intervenção e, em 2000, aprovou-se a lei que descriminaliza o consumo de substâncias psicoactivas. O assunto passou a ser encarado mais nas perspectivas de saúde e sociais do que na judicial. Para aplicar a legislação foram criadas as comissões para a Dissuasão da Toxicodependência, que substituíram os tribunais criminais. Além disso, Portugal reforçou as áreas de prevenção, tratamento e reinserção, criando respostas como os programas de redução de riscos ou as equipas de rua.

Descriminalizar não tornou o consumo “legal”, realça Cláudia Costa Storti, habituada aos “mal-entendidos” que o termo gera: “As drogas ilícitas tanto podem ser confiscadas como podem ser aplicadas penalidades não criminais ao seu uso.” Por outras palavras, Portugal continua a mover-se num “paradigma proibicionista”, clarifica o director-geral do SICAD, considerando o enquadramento legal português “original e bastante eficaz”.

Foi essa eficácia que Ana Lourenço provou em 2015. Num estudo assinado com Ricardo Gonçalves e Sofia Nogueira da Silva, a docente e investigadora da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto demonstrou o “impacto positivo” da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga.

“O custo social da toxicodependência diminuiu de 347 milhões de euros, em 1999, para um valor anual médio, no quinquénio imediatamente seguinte (2000-2004), de 310 milhões de euros”, refere. Houve uma redução de 12% nesses custos, com relevo dos custos indirectos associados à saúde, relativos ao número de mortes relacionadas com a toxicodependência. No período entre 2000 e 2010, a redução chegou aos 18%.

“Temos de tratar da vulnerabilidade [das pessoas que consomem droga na rua]. Isso não se faz de um dia para o outro, mas é possível, com planos concertados”, diz João Goulão.

A sala de consumo assistido no Porto — que no primeiro trimestre acolheu 616 utilizadores de drogas e proporcionou uma média de 83 consumos seguros por dia — é uma das apostas a replicar, aponta o médico, responsável pela definição da estratégia nacional contra a droga há duas décadas: “Temos de equacionar instalar mais pontos noutras zonas da cidade e nas cidades periféricas.”

Formada em Ciência Política e Relações Internacionais, Joana Canedo traz para a discussão outra vertente: “Em Lisboa há programas como o housing AErst, apartamentos de transição para pessoas que estiveram em comunidades terapêuticas, um albergue com apoio para consumo seguro. No Porto não há nada disto.” Em algumas cidades, como Toronto, existem até medidas mais ousadas. Exemplifica: “Há tendas, carrinhas ou contentores que são usados como espaços de consumo

Há uma velha frase que continua a fazer todo o sentido: o Estado português persegue a doença e não os doentes

João Goulão Médico e director-geral do SICAD

seguro”, os chamados “overdose prevention sites”, tidos como “uma importante ferramenta de combate a overdoses e doenças infecciosas”.

Joana Canedo tornou-se activista pelas pessoas que consomem drogas e trabalha na redução de danos. A experiência de terreno fá-la ter uma certeza: “operações de limpeza” como aquela que a autarquia fez no início do ano no acampamento que existia junto ao Bairro da Pasteleira, são inúteis. “Há apenas um efeito de deslocação, não deixa de acontecer.”

No imediato, algo mudou, mas para pior, sustenta: a “difícil e demorada relação” que as equipas de terreno criaram foi “posta em causa” e “pessoas com consultas marcadas ou que estavam a ser seguidas ficaram em risco de perder contacto com os técnicos e os serviços”. Para Joana Canedo, uma das redactoras da carta aberta a Rui Moreira, há algo que nunca é de mais frisar: “As pessoas estavam em tendas, porque não têm alternativas. O Estado não promove habitação segura para estas pessoas. Se vivem à chuva e ao frio em pleno Inverno é porque respostas da Câmara do Porto falharam.”

Para o director do mestrado em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Jorge Quintas, o quadro legal não precisa de ser alterado: o foco deve continuar a ser o de “criminalizar traficantes”. Nada mais. Mas e os furtos e a pequena criminalidade associados ao consumo? “Se falamos de crimes, a resposta deve ser da polícia. A PJ, a PSP e a própria Polícia Municipal podem ser mobilizadas, devem fazer uma vigilância mais particular”, admite.

Nada disto, porém, tem “qualquer relação com a criminalização do consumo”. E nada disto poderá ser eficaz sem um olhar social.

Faltam meios

Neste momento, está “em fase de conclusão” a Estratégia Integrada de Segurança Urbana do Governo, que preconiza uma articulação mais eficaz entre as políticas e a rede social local, além de uma aproximação entre a administração central, autarquias e as entidades sociais e particulares que actuam no terreno. Na prática, explica José Luís Carneiro, visa “o reforço e integração dos instrumentos de prevenção e iniciativas de policiamento de proximidade” e poderá ser “um novo impulso para os contratos locais de segurança e para os conselhos municipais de segurança”.

No âmbito da saúde, houve — e há — falhas. E a extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), em 2011, foi uma delas, diz João Goulão: “Levou a uma diminuição do conhecimento de proximidade e da capacidade de veicular a discussão.” O PS prometeu reverter essa situação. E isso estará em vias de acontecer, conta o director-geral do SICAD, que já entregou ao gabinete do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a pedido deste, uma proposta para a “recriação de um serviço único” em tudo parecido com o IDT. “Será um salto importante que permitirá reassumir uma coordenação destas políticas de uma forma muito mais efectiva do que a que temos tido nos últimos dez anos.”

Neste momento, “há dificuldade em garantir tratamento a todos o que dele precisam” e “as equipas têm de ser reforçadas”, admite João Goulão. São precisas “mais políticas no âmbito da redução de riscos e minimização de danos, um maior conhecimento das substâncias, uma maior disponibilização de espaços de consumo, a disponibilização de naloxona [medicamento que reverte a sobredosagem com opiáceos] para inalação nasal e um maior suporte a áreas básicas como a habitação, emprego e qualificação que permitam o acesso ao elevador social de que tanto se fala”.

A Câmara do Porto financiou a criação da sala de consumo assistido, instalada junto ao Bairro da Pasteleira, e, se o projecto-piloto correr bem, deverá avançar, depois, para uma segunda unidade, dessa vez móvel. Rui Moreira estará também em conversações com o Governo para criar um campus social para estas comunidades no Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano.

Em várias geografias, o caminho trilhado ultrapassa a descriminalização e chega à regulação dos mercados — sobretudo para drogas como a cannabis. O debate tem sido feito, mas o consenso ainda não é alargado.