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Luz amarela para Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos perdeu uma boa oportunidade de brilhar. O que faltou? Honestidade intelectual e simplicidade. Teria sido muito elegante e honesto da parte do ministro ter convidado a equipa da TAP para nos esclarecer em conjunto sobre qual o acordo fechado com Bruxelas. Nós, contribuintes, gostamos de ver equipas a trabalhar e não egos isolados que gostam de trazer para si todo o protagonismo. Foi no meu entender uma clara falta de noção de savoir faire. Eduardo Arbués Moreira, Oeiras

Lisboa em voos directos e não se importa de pagar algo mais. Há empregos em causa, sim, mas mal estaríamos se fôssemos estatizar e financiar com dinheiros públicos todas as empresas e sectores em dificuldades. A empresa tem uma relação crónica com os apertos financeiros e só mesmo uma enorme fé no Pai Natal pode fazer alguns acreditar que este “investimento” terá retorno e que desta vez é que vai ser. Dispensava-se esta prenda forçada, sobretudo pensando em tudo o que se poderia fazer com estes 3,2 mil milhões de euros. Carlos J. F. Sampaio, Esposende despejado. O que se vai passar é uma ocupação temporária de 33 frações para verificar as condições de segurança de quatro edifícios, que necessitam de uma análise mais aprofundada no que respeita à sua estrutura.

Caso se venha a verificar a necessidade de reforço das estruturas dos edifícios em causa, o mesmo será efetuado sem qualquer despesa para seus proprietários e ocupantes.

2. Até ao momento, 21 proprietários, das 33 frações afetadas, já assinaram os termos do acordo proposto pelo Metropolitano de Lisboa, estando os restantes pendentes de formalização, ou a aguardar documentos, e só um solicitou a intervenção do Metropolitano de Lisboa no sentido de encontrar alojamento alternativo, situação já solucionada.

3. O Metropolitano de Lisboa não tem em curso nenhuma obra ilegal. A questão levantada pela leitora sobre uma alegada violação de um artigo de Lei do Orçamento do Estado para 2020, foi esclarecida em devido tempo por Sua Excelência o Presidente da República quando promulgou o Orçamento do Estado para 2020. 4. Diz a nota da Presidência da República datada de 23 de março de 2020 que acompanhou a promulgação: “Por outro lado, nenhuma das dúvidas levantadas, em termos de constitucionalidade, se afigura justificar o pedido de fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional. Nem mesmo aquela que maior debate motivou, a saber, a da eventual violação do princípio da separação e interdependência dos poderes do Estado, na sua dimensão de respeito da reserva de Administração, no caso de alegada deliberação parlamentar suspendendo decisão administrativa sobre a concretização de linha circular do metro de Lisboa. Em rigor, a Assembleia da República não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política, dirigida ao Governo e à Administração Pública em geral, sobre a aludida matéria.”

Vítor Domingues dos Santos, presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa

Espaço Público

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2021-12-23T08:00:00.0000000Z

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