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Vamos repovoar Portugal

Hugo Santos Ferreira Presidente da APPII - Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários. www.appii.pt

Portugal é o país que mais arde na União Europeia. Olhando para o resto da Europa, há países que também têm o mesmo problema, embora não tão graves, como França ou Espanhae a verdade é que estão a introduzir medidas inovadoras, diferentes e ( parece) mais eficazes. Uma das medidas apontadas pelos várias especialistas passa porrepovoar e envolver mais as populações, alterando assim o reordenamento territorial dos meios rurais e controlando o avanço das florestas.

A indefi nição dos direitos de propriedade em parte signi ficativa da floresta que, ao contrário de outros países, é quase totalmente privada, a ausência de cadastro em parte signi ficativa do território a norte do Tejo, onde existe uma fragmentação excessiva da propriedade (agravada pelo direito sucessório), as di ficuldades do associativismo de produtores, uma fi scalidade desadequada dos prédios rústicos, o envelhecimento da população e abandono do mundo rural, o absentismo de muitos proprietários (alguns que usufruem apenas de um rendimento simbólico da sua propriedade), a falta de instrução de outros, a diminuição da pastorícia (que come vegetação).

Além do mais, os incêndiosnão provocam apenas os efeitos visíveis nas pessoas, animais e natureza, mas representam uma considerável emissão adicional de gases com efeitos de estufa. São propiciados pelas alterações climatéricas (aumento da temperatura, seca, humidade, ventos intensos, etc.) e ao mesmo tempo agravam-nas.

Ora, temos que atuar aos níveis da ocupação do território. Há que voltar a repovoar o interior do País, mas não por decreto ou impondo estas ou aquelas condições e tão pouco restringindo ou di ficultando quem pretenda continuar a investir no litoral (que será sempre mais interessante para qualquer investidor, ou mesmo para todos nós cidadãos, uma vez que é no litoral e em especial nas suas grandes cidades que está a maior e melhor, infelizmente, oferta de qualidade de vida, educação, trabalho, emprego, etc.). Para promover o investimento no interior não é preciso “matar” o investimento no litoral. Há que incentivar, com benefícios fi scais se necessário for, o investimento no interior, para criar mais oferta ao nível da propriedade, em todos os segmentos imobiliários e com isso dar as condições paravoltar a repovoar Portugal.

Repovoando novamente o interior do País, que está deserto, em empobrecimento crescente, em que o êxodo rural ainda não estancou e onde a oferta de qualidade de vida, de riqueza, de educação e de emprego são ainda muito fracas, conseguíamos também por outro lado servir de forte medida de combate aos incêndios, através de novo reordenamento das florestas, que todos os anos ardem no nosso Portugal.

Temos de voltar a ligar as comunidades com os territórios. Quase que parece que hoje o poder político e uma grande maioria da população urbana das grandes cidades vive em guerra com o mundo rural. Há que mudar esse paradigma.

De resto, em matéria de reordenação do território e criação de novas políticas públicas de descentralização e de repovoação do interior, diga- se que o País está coberto de autoestradas, pelo que a ocupação do interior deveria fazer parte de uma política integrada para os novos residentes, para o turismo tradicional e para os novos turistas que todos os anos chegam ao nosso País. Mas também para todos os novos residentes estrangeiros que escolhem Portugal como seu último destino e que são oriundos de programas de captação de investimento como o Golden Visa ou o Programa do Residente Não Habitual. Inclusive, para os promotores imobiliários com interesse em desenvolver mais e melhor oferta habitacional, de escritórios, de logística ede retalho no interior, tudo com claros benefícios para quem se integra e que é criador de mais casas para as pessoas, de mais edifícios para novos escritóriosede mais empregos. O repovoamento do interior não se faz por decreto, mas sim através de medidas conjugadas e do estímulo à economia local. Vamos por mãos à obra?

Face ao mês anterior, junho, a produção na construção subiu 0,3% na Zona Euro e 0,2% na UE. A construção de edifícios aumentou 0,3% enquanto a engenharia civil teve uma queda de 0,6%.

Opinião

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2022-09-21T07:00:00.0000000Z

2022-09-21T07:00:00.0000000Z

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