O Fundo Ambiental já assegurou apoios superiores a 16 milhões de euros, de uma dotação total disponível de 30 milhões de euros, no quadro do Programa de Apoios a Edifícios Mais Sustentáveis, informou no início do mês de novembro o Ministério do Ambiente. Ao todo, foram já entregues 16,9 milhões de euros a 10.115 beneficiários na segunda edição deste programa, que abriu o seu período de candidaturas a 22 de junho deste ano. Alexandra Carvalho, diretora do Fundo Ambiental, mostra-se particularmente satisfeita pelo facto de “os portugueses estarem mesmo muito focados neste caminho para a descarbonização”.

Até ao momento, o programa já recebeu cerca de 46 mil candidaturas – “um número que todos os dias aumenta”, registou Alexandra Carvalho –, das quais 10.115 foram consideradas elegíveis, 10.496 não elegíveis, estando em análise 21.694 candidaturas. Foram ainda canceladas 3602.

“Neste momento, a médio de pagamento centra-se nos três meses”, revelou Alexandra Carvalho.

O montante já financiado inclui o apoio a candidaturas a janelas mais eficientes e candidaturas a painéis fotovoltaicos, tipologias que reúnem a maioria das candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. “O sucesso do programa é notório e as pessoas estão interessadas em aderir, de tal forma que já foi anunciada a terceira edição, a segunda no âmbito do PRR”, disse a diretora do Fundo Ambiental.

O programa agora em vigor insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e visa melhorar a eficiência energética e hídrica dos edifícios, contribuindo também para a recuperação económica pós-pandemia. As candidaturas são validadas por uma equipa que, além do Fundo Ambiental, integra a ADENE – Agência para a Energia e a Universidade Nova de Lisboa e o Laboratório de Energia e Geologia.

O aviso do Fundo Ambiental financia medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.

O incentivo total máximo do programa é de 7500 euros

(edifício unifamiliar) ou de 15 mil euros (multifamiliar e em propriedade total) e apoia a aquisição e instalação de janelas eficientes, isolamentos de base natural, sistemas de aquecimento e arrefecimento com base em energias renováveis, painéis fotovoltaicos e, ainda, intervenções que visem a eficiência hídrica.

Na terceira edição deste programa está prevista a elegibilidade dos condomínios.

“Ou seja, vai ser possível aos condóminos organizarem-se e apresentarem a sua candidatura em conjunto”.