A Oitante, entidade criada pelo Banco de Portugal para gerir os activos “tóxicos” do Banif, teve um resultado positivo de 64 milhões de euros no ano passado. Em comunicado enviado pelo Banco de Portugal/ Fundo de Resolução, refere-se que este foi “o sétimo ano consecutivo com resultados positivos” e que, “desde a sua constituição, em Dezembro de 2015, a Oitante acumula lucros de 210 milhões de euros”.

O resultado alcançado no ano passado permite à Oitante entregar 32 milhões de euros ao Fundo de Resolução. Esta é a segunda vez que tal acontece, depois dos 15 milhões entregues em 2020.

“Fruto dos resultados acumulados desde 2015, os capitais próprios da Oitante — que é detida a 100% pelo Fundo de Resolução — ascendem a 199 milhões de euros”, refere o comunicado. O relatório e contas de 2022 da Oitante ainda não está disponível.

O comunicado destaca ainda que “os valores obtidos e a obter pelo Fundo de Resolução pela sua participação no capital da Oitante contribuirão para a redução dos prejuízos de 489 milhões de euros suportados por este fundo na resolução do Banif e serão utilizados no reembolso

Uma parte do Banif foi vendida ao Santander por 150 milhões

da dívida do próprio Fundo de Resolução, nomeadamente perante o Estado”.

Depois da resolução do Banif, em Dezembro de 2015, os melhores activos foram alienados ao Santander Totta por 150 milhões, ficando os restantes na Oitante. Esta entidade, na altura, teve de emitir 746 milhões em dívida cujo reembolso, recorda o comunicado, foi concluído no ano passado, “mais de três anos antes da data do seu vencimento”.

Com isso, extinguiu-se “a responsabilidade do Fundo de Resolução enquanto garante desse financiamento, bem como a responsabilidade do Estado Português, enquanto prestador de uma contragarantia”. O processo ficou concluído em Julho de 2022, tendo-se poupado “mais de 110 milhões de euros” em juros, conforme se anunciou na altura.

A Oitante, sublinha-se, “mantém um importante património sob sua responsabilidade, pelo que se mantém também o grau de exigência que tem sido requerido à sociedade na gestão dos activos que lhe estão confiados, com vista à maximização do seu valor”. No seu portefólio está, como refere a Oitante, uma “vasta carteira de imóveis para alienação, dos segmentos residencial, comercial, industrial, turismo, escritórios e terrenos”.