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UE propõe impor até 22 mil euros aos Estados-membros por cada refugiado recusado

Comissão acredita que é possível obter “um grande avanço” nas negociações sobre como dividir a responsabilidade

Sofia Lorena

Nem tudo está resolvido, mas Ylva Johansson está convencida de que “os Estados-membros estão realmente num estado de espírito construtivo para encontrar soluções” e conseguirem finalmente pôr-se de acordo em relação ao Novo Pacto das Migrações e Asilo durante o conselho dos ministros do Interior dos Vinte e Sete, hoje e amanhã, no Luxemburgo. “Há uma grande possibilidade de conseguirmos obter um grande avanço já nesta quinta-feira [hoje]”, disse aos jornalistas a comissária para os Assuntos Internos da União Europeia, que tem a pasta das migrações. “Este é o momento.”

O texto em discussão, proposto pela Comissão Europeia já em Setembro de 2020, põe o foco no repatriamento a partir do conceito de “solidariedade com responsabilidade”. “Todos os Estados-membros partilham os benefícios e, por isso, têm de partilhar o esforço em matéria de migrações”, afirmou, na altura, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

Durante uma passagem por Lisboa, em Janeiro de 2021, o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, descreveu este pacto como “a última oportunidade” para os países da UE assumirem as suas responsabilidades no acolhimento de pessoas em fuga de situações de guerra ou de miséria.

A fórmula encontrada passa pelo novo “mecanismo de solidariedade” em que os Vinte e Sete podem receber dinheiro para acolher refugiados ou pagar para patrocinar o regresso de migrantes aos seus países de origem. Segundo a Euronews, a última versão do texto de compromisso sugere um pagamento único de até 22 mil euros por migrante ou refugiado a pagar pelos Estados que não queiram aceitar recém-chegados. O mesmo valor é avançado ontem pelo jornal El País e já tinha sido referido pela Agência de Imprensa Polaca. O diário espanhol precisa que a contribuição em estudo vai dos 10 aos 22 mil euros.

Ainda de acordo com o El País, o valor e o número de requerentes de asilo a acolher por cada país serão definidos depois do acordo pela Comissão Europeia. Em alternativa ao pagamento directo existirá a possibilidade de determinado país contribuir com meios técnicos ou logísticos quantificáveis.

A Polónia, um dos países que mais se opõe a um compromisso, considera o valor de 22 mil euros por cada pessoa recusada e pelo seu repatriamento “uma injustiça grosseira” e uma “punição”.

Enquanto os países do Leste rejeitam a noção de “solidariedade obrigatória”, os países do Sul (Itália, Grécia, Espanha, Malta), sobrecarregados por serem pontos de entrada para a maioria dos requerentes de asilo, consideram que a proposta ainda não se foca o suficiente na partilha de responsabilidades. A imprensa italiana, por exemplo, não reflecte o optimismo da comissária, com o Il Foglio a escrever que as hipóteses de um acordo esta semana são mínimas.

Na terça-feira, depois de um telefonema com Maria Malmer Steenergard, ministra das Migrações da Suécia (país que assegura a presidência rotativa do Conselho da UE), o ministro do Interior de Itália, Matteo Piantedosi, disse que Roma “continua a não apoiar o mecanismo de recolocação porque este não se revelou um mecanismo de solidariedade, como tinha sido concebido”. Itália também está contra a criação de centros para receber os migrantes em zonas de trânsito ou “nas proximidades das fronteiras externas” enquanto os seus pedidos são avaliados.

Contra estão também várias organizações de direitos humanos, como a Oxfam. “As propostas não vão solucionar as deficiências crónicas do sistema de asilo, mas assinar o desejo da UE de se blindar e bloquear os requerentes de asilo”, disse ao El País Stephanie Pope, perita em migração da ONG. “Isto não é um jogo de soma zero. Não há vencedores e perdedores. Porque se concordarmos numa abordagem comum para gerir a migração de forma humana, mas, ao mesmo tempo, restritiva, todos seremos vencedores”, afirmou Johnasson. A comissária apelou ainda aos Estados-membros para “agirem como equipa Europa” e tentarem assim evitar a “armadilha”: “Os debates nacionais tentam descrever um drama de vencedores e perdedores, mas, na verdade, sem um acordo somos todos perdedores.”

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2023-06-08T07:00:00.0000000Z

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