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Universidades e hospitais têm até ao final do ano para pedir estações 5G

Pedidos directos à Nos, Meo e Vodafone de estações 5G ainda são “residuais”, mas obrigações dos operadores terminam no final do ano

Ana Brito

O leilão das frequências 5G deu a instituições como os hospitais, as universidades e os aeroportos a possibilidade de pedirem directamente aos operadores de telecomunicações a instalação de estações de 5G, de modo a beneficiarem das vantagens da nova tecnologia, como a maior fiabilidade e rapidez nas comunicações.

Isto significa que as empresas, além de instalarem as estações de acordo com os seus próprios planos de desenvolvimento de rede, devem, obrigatoriamente, dar resposta aos pedidos que lhes sejam feitos por uma grande panóplia de entidades, independentemente da sua localização geográfica ou dimensão.

Mas, até à data, o número de pedidos feitos à Nos, Meo e Vodafone para a instalação dos equipamentos 5G não é mais do que “residual”, disse ao PÚBLICO a Anacom, a quem as empresas devem dar conta dos pedidos que lhes vão chegando para instalação de estações de base macro ou outdoor small cells. Segundo as regras do leilão (que terminou em Outubro de 2021), estes pedidos podem ser feitos por hospitais e centros de saúde; universidades e demais estabelecimentos de ensino superior, bem como entidades do sistema científico e tecnológico nacional.

Podem igualmente partir de portos, aeroportos e instituições militares, ou de entidades gestoras ou promotoras de parques empresariais, de parques industriais ou de áreas de localização empresarial.

Entre as vantagens de pedir a sua instalação, a Anacom destaca a “maior conectividade 5G” e a possibilidade de ter uma “rede optimizada para as necessidades da organização”, com garantia de “melhores coberturas”. Estas infra-estruturas permitem reforçar ou “colmatar a falta de rede móvel” e garantem que a instituição ou organização passa a poder “tirar maior partido dos avanços da última geração móvel, agora e no futuro”, explica o regulador, num folheto informativo, concebido para incentivar as solicitações dos potenciais beneficiários dos equipamentos.

A entidade reguladora adiantou ao PÚBLICO que ainda está a analisar a informação “sobre os pedidos que têm vindo a ser apresentados”, nomeadamente o tipo de entidades e as localizações, e recordou que a Nos, a Vodafone e a Meo só estão obrigadas a aceitá-los até ao final deste ano.

“As empresas que estão sujeitas à obrigação de instalação de estações de base devem cumprir a obrigação no prazo máximo de três anos após a emissão do [respectivo] título [de utilização de frequências]”, e isto “para todos os pedidos que lhe tenham sido apresentados no prazo de dois anos”. “Eventuais pedidos que sejam apresentados após o período de dois anos não vinculam o operador à obrigação de instalação de estações de base”, notou a Anacom.

Assim, no caso da Nos (a empresa que comprou mais espectro no leilão), o prazo para aceitar os pedidos termina a 26 de Novembro deste ano. Os pedidos à Vodafone e à Meo são possíveis até 29 de Novembro e 15 de Dezembro, respectivamente.

Depois, os operadores terão mais um ano (ou seja, 26 de Novembro, 29 de Novembro e 15 de Dezembro de 2024) para dar resposta às solicitações que lhe cheguem.

Ainda assim, o regulador refere que “nada obsta” que as instalações ocorram “em prazo inferior ao máximo fixado, designadamente quando o operador já dispuser de rede que permita essa instalação”.

Enquanto as estações de base macro permitem uma maior área de cobertura, as small cells são “um ponto de acesso sem fios de área reduzida” que garantem “acesso a serviços de banda larga com velocidades mais elevadas”. Funcionando com uma “cobertura geográfica reduzida”, permitem “reforçar a capacidade das redes em zonas densamente povoadas”, esclarece a Anacom.

Segundo a última análise trimestral divulgada pelo regulador sobre o desenvolvimento das redes 5G em Portugal, no final do quarto trimestre de 2022 estavam instaladas 5842 estações com tecnologia 5G, “distribuídas por 302 concelhos (98% dos concelhos no país) e por 1526 freguesias (49% das freguesias no país)”.

A Nos era a empresa com mais estações instaladas (2985), seguindo-se Vodafone (1803) e Meo (1054). Até Dezembro, havia seis concelhos sem qualquer estação 5G instalada.

5842 estações com tecnologia 5G que, segundo a Anacom, estavam instaladas no país no final de 2022, “distribuídas por 302 concelhos”

Economia

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2023-03-27T07:00:00.0000000Z

2023-03-27T07:00:00.0000000Z

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