O antigo presidente do PSD e actual comentador político Luís Marques Mendes adiantou ontem que Governo e empresas de distribuição já chegaram a acordo quanto aos bens cujo preço irá baixar, entre Abril e Outubro, devido à aplicação de IVA zero num cabaz de bens alimentares essenciais, revelando que a lista final deverá contemplar entre 35 e 40 bens (“talvez mais 40 do que 35”).

No Jornal da Noite da SIC, Marques Mendes revelou uma parte dos bens alimentares em relação aos quais supermercados e hipermercados se “comprometem” a baixar o preço: batatas, massa, arroz, cenouras, cebolas, legumes (brócolos, curgetes e alho-francês), leite meio gordo, queijo, iogurtes, pão, ovos, azeite, tomate, fruta, frango, carne de porco, feijão, peixe (salmão e pescada).

Se o acordo com o sector da distribuição está fechado, o “acordo com a produção está na parte final”, permitindo ao Governo anunciar publicamente “nos próximos dias” a lista de alimentos isentos de IVA, acrescentou.

Marques Mendes sinalizou também os três critérios que presidem à definição do cabaz: são produtos que constam de uma lista feita pelo Ministério da Saúde definindo os alimentos com base em critérios nutricionais; são os produtos mais vendidos nos supermercados tendo em conta uma lista preparada pela APED [Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição]; e é levado em linha de conta em que produtos os supermercados se comprometem a reduzir o preço.

O analista político realçou que a solução em preparação pelo Governo configura um misto entre as medidas adoptadas em França (em acordo com distribuição e produtores) e Espanha (lista definida unilateralmente pelo executivo).

O Governo anunciou na passada sexta-feira um pacote de medidas que visam mitigar os efeitos do agravamento do custo de vida para as famílias, em particular as mais vulneráveis, devido aos efeitos causados pela subida da inflação e aumento dos juros.

Além do IVA zero para um cabaz de alimentos, o executivo anunciou um aumento do subsídio de refeição na Função Pública de 5,20 euros para 6 euros (a partir de Abril), um apoio à produção agrícola de 140 milhões ao longo de 2023, um aumento adicional de 1% nos salários dos funcionários públicos (a partir de Abril), bem como a atribuição de 30 euros mensais para famílias mais vulneráveis e de 15 euros por mês por criança das famílias vulneráveis.

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