O Tribunal Constitucional considerou a mais recente lei da eutanásia anticonstitucional, pelo que será devolvida ao Parlamento. Perante este continuado impasse, que já leva anos, tendo em conta o melindre do assunto em causa, que deve ser tratado com “pinças”, e tendo em atenção as especulações a favor e contra, bem como a isenção de tudo que seja feito contra as boas práticas para o ser humano, pensamos que, sem tirar qualquer tipo de poder ao legislador — o Parlamento —, deveria ser o Tribunal Constitucional a dar as pistas necessárias para que o documento em apreço fosse definitivamente burilado de qualquer mancha anticonstitucional.

José Amaral, Vila Nova de Gaia