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Perfis dos sete candidatos

Com 4264 votos na última corrida para bastonário, o discreto António Jaime Martins é um adversário de peso nesta disputa. Durante seis anos, dirigiu o maior conselho regional da Ordem, o de Lisboa, tendo sido derrotado, há três anos, na corrida para bastonário.

Está contra a liberalização dos actos próprios dos advogados e a sua apropriação por sociedades multidisciplinares, auditoras, consultoras, contabilistas e imobiliárias. Daí que defenda a criação de uma vinheta – electrónica e física – para certificar estes actos, como sucede com os médicos.

O facto de a caixa de previdência já estar a funcionar de forma deficitária, situação que deverá agravar-se nos próximos anos, com as contribuições a serem cada vez mais inferiores aos pagamentos de pensões e subsídios, leva-o a defender a sua integração na Segurança Social – embora “com salvaguarda das carreiras contributivas e das reformas”.

Especialista em direito bancário, direito imobiliário e da construção e contratação pública, se vencer acumulará o exercício da advocacia com o de bastonário, abdicando assim deste último salário.

A única mulher nesta disputa com seis homens, Fernanda de Almeida Pinheiro representa em primeiro lugar os profissionais em prática individual, de cuja associação é presidente desde

2020. Mas há quem pense que pode revelar-se uma surpresa nestas eleições, nem que seja para passar a uma eventual segunda volta. Afinal, encabeçou um grupo de advogados que arregimentou mais de nove mil votos para obrigar a Ordem a fazer um referendo sobre o sistema de previdência da classe. Referendo em que venceu a posição que defendia, e que consiste no direito de os membros da classe optarem entre regime geral e a caixa de previdência dos advogados. Apesar de o Parlamento já se ter pronunciado contra esta possibilidade, Fernanda Pinheiro promete pressionar o poder político a resolver o problema. E alterar as regras contributivas de acordo com os rendimentos de cada um enquanto a questão não é decidida de forma definitiva.

Se ganhar, irá exercer o mandato em exclusividade, recebendo o respectivo salário. Defende, aliás, que a exclusividade deve ser obrigatória para o bastonário. Regular a precariedade laboral e melhorar a conciliação da vida pessoal com a profissional são outros compromissos da candidata.

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2022-11-28T08:00:00.0000000Z

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